Política de Trocas e Devoluções

Na 30 Graus Sul, queremos que você tenha a melhor experiência de compra. Por isso, nossa Política de Trocas e Devoluções foi criada para estabelecer regras claras e transparentes para compras realizadas em nossa loja física e em nossa loja online, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Compras realizadas na loja física

Trocas por tamanho, cor, modelo ou preferência

Para produtos adquiridos presencialmente em nossa loja física, a 30 Graus Sul oferece, como política comercial, o prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da data da compra para solicitação de troca por tamanho, cor, modelo ou outro produto.

Para que a troca voluntária seja aceita, o produto deverá:

  • estar sem sinais de uso;

  • estar em perfeito estado de conservação;

  • manter as etiquetas originais afixadas;

  • estar acompanhado de seus acessórios, quando houver;

  • ser apresentado juntamente com o comprovante de compra.

A troca estará sujeita à disponibilidade dos produtos em estoque.

Valor considerado para a troca

Nas trocas voluntárias, será considerado como crédito para troca o valor efetivamente pago pelo produto no momento da compra, independentemente do preço atual da mercadoria.

O cliente poderá escolher um ou mais produtos de valor igual ou superior ao valor disponível para troca.

Caso o valor dos novos produtos seja superior, o cliente deverá pagar a diferença.

Não haverá devolução de valores em dinheiro nas trocas voluntárias. Caso os produtos escolhidos tenham valor inferior ao valor disponível para troca, o cliente poderá incluir outros produtos na mesma troca até atingir ou superar o valor correspondente.

Essa regra aplica-se exclusivamente às trocas voluntárias por tamanho, cor, modelo ou preferência do cliente e não se aplica aos casos em que houver direito legal à restituição, abatimento ou reembolso.

Devoluções de compras realizadas na loja física

A 30 Graus Sul não realiza devoluções, cancelamentos ou reembolsos de produtos adquiridos presencialmente na loja física por motivo de arrependimento, mudança de preferência, tamanho, cor ou modelo.

Nessas situações, dentro do prazo e das condições estabelecidas nesta política, será permitida somente a troca por outro produto.

O direito de arrependimento de 7 (sete) dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial e, portanto, não se aplica, em regra, às compras realizadas presencialmente na loja física.

Esta regra não limita ou exclui os direitos do consumidor em relação a produtos que apresentem vício ou defeito.


2. Compras realizadas pela loja online

Para solicitar troca, devolução ou exercer o direito de arrependimento em uma compra realizada online, entre em contato pelo e-mail:

[email protected]

Informe:

  • nome completo;

  • número do pedido;

  • produto relacionado à solicitação;

  • motivo do contato;

  • se deseja realizar troca ou devolução.

Nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para continuidade do atendimento.


3. Trocas voluntárias de compras online

Além dos direitos assegurados pela legislação, a 30 Graus Sul oferece o prazo de 15 (quinze) dias corridos após o recebimento do pedido para solicitar troca voluntária por tamanho, cor, modelo ou outro produto.

Para que a troca voluntária seja aceita, o produto deverá:

  • estar sem sinais de uso;

  • estar em perfeito estado de conservação;

  • manter as etiquetas originais afixadas;

  • estar acompanhado de seus acessórios, quando houver;

  • sempre que possível, estar acondicionado em sua embalagem original.

A troca estará sujeita à disponibilidade dos produtos em estoque.

Valor considerado para a troca online

Será considerado como crédito para troca o valor efetivamente pago pelo produto no momento da compra, independentemente de alterações posteriores no preço da mercadoria.

O cliente poderá escolher um ou mais produtos de valor igual ou superior ao valor disponível para troca.

Caso escolha produtos de valor superior, deverá pagar a diferença.

Não haverá devolução de valores em dinheiro decorrente de troca voluntária. Caso os produtos escolhidos tenham valor inferior ao crédito disponível, o cliente poderá incluir outros produtos na mesma troca até atingir ou superar o valor correspondente.

Essa condição não interfere no direito de arrependimento nem nos demais direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.


4. Frete nas trocas voluntárias de compras online

Nas trocas solicitadas por preferência do cliente, como mudança de tamanho, cor ou modelo:

Na primeira troca voluntária do pedido:

O custo para enviar o produto de volta à 30 Graus Sul será de responsabilidade do cliente.

Após o recebimento e aprovação da troca, a 30 Graus Sul arcará com o frete de envio do novo produto ao cliente.

A partir da segunda troca voluntária do mesmo pedido:

Os custos de envio do produto para a 30 Graus Sul e de envio do novo produto ao cliente serão de responsabilidade do cliente.

Estas condições de frete aplicam-se exclusivamente às trocas voluntárias e não se aplicam ao exercício do direito de arrependimento, produtos com vício ou defeito ou produtos enviados incorretamente pela 30 Graus Sul.


5. Direito de arrependimento — compras online

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato dentro do prazo pelo e-mail:

[email protected]

Após a solicitação, a 30 Graus Sul fornecerá as orientações necessárias para devolução do produto.

Recomendamos que o produto seja devolvido completo, acompanhado de eventuais acessórios e, sempre que possível, de suas etiquetas e embalagem original.

A ausência da embalagem original, por si só, não impede o exercício regular do direito de arrependimento.

Frete no direito de arrependimento

Quando o direito de arrependimento for exercido regularmente dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, a 30 Graus Sul será responsável pelos custos necessários para a devolução do produto, não havendo cobrança de frete de retorno do consumidor.

Serão restituídos integralmente os valores pagos na compra, inclusive o valor do frete originalmente cobrado, quando houver.


6. Reembolso de compras online

Nos casos em que houver direito à restituição dos valores pagos, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

Pagamentos realizados por PIX

A restituição será providenciada após a conclusão do processo de devolução e conferência dos dados necessários para realização do reembolso.

Pagamentos realizados por cartão de crédito

A 30 Graus Sul solicitará o estorno à instituição responsável pelo pagamento.

Após a solicitação, o prazo para que o valor seja efetivamente visualizado na fatura dependerá da administradora do cartão, da instituição financeira e da data de fechamento da fatura do cliente.


7. Produto enviado incorretamente

Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a 30 Graus Sul para comunicar o ocorrido.

Após a confirmação, a 30 Graus Sul será responsável pelos custos necessários para a devolução do produto incorreto e pelo envio do produto correto, sem custo adicional ao cliente.


8. Produtos com vício ou defeito

Os direitos relacionados a produtos que apresentem vício ou defeito são assegurados independentemente de a compra ter sido realizada na loja física ou online.

O cliente deverá entrar em contato com a 30 Graus Sul assim que identificar o problema para que sejam fornecidas as orientações necessárias.

O produto poderá ser encaminhado para avaliação da 30 Graus Sul, fabricante, importador ou fornecedor responsável, quando necessário.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamação sobre vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

  • 30 (trinta) dias, quando se tratar de produto não durável;

  • 90 (noventa) dias, quando se tratar de produto durável.

A contagem inicia-se a partir da entrega efetiva do produto. Quando se tratar de vício oculto, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o problema ficar evidenciado.

Não sendo o vício solucionado no prazo máximo previsto pela legislação, o consumidor poderá, conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor, optar pela:

  • substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

  • restituição da quantia paga, monetariamente atualizada;

  • abatimento proporcional do preço.

Nas situações em que a legislação permita a utilização imediata dessas alternativas, serão respeitados integralmente os direitos do consumidor.

Diferença de valor em substituição decorrente de defeito

Quando a substituição decorrer de vício ou defeito e não for possível substituir o produto por outro da mesma espécie, poderá haver substituição por produto de espécie, marca ou modelo diferente.

Nessa situação, eventual diferença de preço será complementada pelo cliente ou restituída pela 30 Graus Sul, conforme aplicável e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Frete para produtos com vício ou defeito

Quando houver necessidade de envio do produto para análise ou substituição em razão de vício ou defeito coberto pela legislação, os custos necessários de envio e eventual reenvio não serão repassados ao consumidor, observados os procedimentos informados pela 30 Graus Sul.


9. Situações que não caracterizam vício ou defeito de fabricação

Não serão considerados vícios ou defeitos de fabricação os problemas decorrentes de:

  • uso inadequado do produto;

  • desgaste natural decorrente do uso;

  • danos acidentais;

  • lavagem, secagem ou conservação em desacordo com as orientações do fabricante;

  • alterações ou ajustes realizados pelo consumidor ou terceiros;

  • reparos não autorizados;

  • manchas, rasgos, queimaduras ou outros danos causados após a entrega do produto.

Caso exista dúvida quanto à origem do problema, o produto poderá ser submetido à avaliação antes da conclusão do atendimento.


10. Condições gerais para trocas voluntárias

Produtos encaminhados para troca voluntária por tamanho, cor, modelo ou preferência deverão estar em condições que permitam sua comercialização novamente.

Produtos que apresentem sinais de uso, lavagem, odores, manchas, sujeira, alterações, danos ou ausência das etiquetas originais poderão ter a troca voluntária recusada.

Essas condições referem-se exclusivamente à política comercial de trocas voluntárias e não afastam nem restringem os direitos previstos em lei para produtos que apresentem vício ou defeito.


11. Resumo da Política

Compra realizada na loja física

Troca por tamanho, cor, modelo ou preferência: sim, em até 15 dias corridos após a compra, observadas as condições desta política.

Valor da troca: será considerado o valor efetivamente pago pelo produto.

Produto de maior valor: o cliente paga a diferença.

Produto de menor valor: não haverá devolução da diferença em dinheiro; poderão ser incluídos outros produtos na mesma troca até atingir ou superar o valor disponível.

Devolução por arrependimento ou preferência: não.

Reembolso por arrependimento ou preferência: não.

Produto com vício ou defeito: seguem-se os direitos e prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Compra realizada online

Troca voluntária por tamanho, cor, modelo ou preferência: sim, em até 15 dias corridos após o recebimento, observadas as condições desta política.

Valor da troca: será considerado o valor efetivamente pago pelo produto.

Primeira troca voluntária: o cliente paga o envio do produto para a 30 Graus Sul e a 30 Graus Sul paga o envio do novo produto ao cliente.

Segunda troca voluntária ou posteriores do mesmo pedido: os fretes de envio e reenvio serão de responsabilidade do cliente.

Direito de arrependimento: sim, dentro do prazo legal de 7 dias.

Frete no direito de arrependimento: por conta da 30 Graus Sul, sem ônus para o consumidor.

Reembolso no direito de arrependimento: integral, incluindo o frete originalmente pago, quando houver.

Produto enviado incorretamente: custos de devolução e reenvio por conta da 30 Graus Sul.

Produto com vício ou defeito: seguem-se os direitos e prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.


12. Atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações de troca, devolução ou problemas com um produto, entre em contato:

E-mail: [email protected]

Nossa equipe estará à disposição para orientar você durante todo o processo.